Legislação

Categoria

Status

Ano

Audiência Pública 2/2023
Vigente
22/09/2023
SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023
Detalhes

Audiência Pública /2023
Vigente
07/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRIMEIRO QUADRIMESTRE - 2023
Detalhes

Legislação geral 49/2022
Vigente
24/08/2022
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023,
Detalhes

Legislação geral 49/2022
Vigente
24/08/2022
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023,
Detalhes

Legislação geral 49/2022
Vigente
24/08/2022
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023,
Detalhes

Lei Orgânica /2022
Vigente
18/05/2022
Lei 21-2008 Alteração capítulo IV
Detalhes

Lei Orgânica /2022
Vigente
18/05/2022
Lei 22-2008 Alteração Lei Orgânica
Detalhes

Lei Orgânica /2022
Vigente
18/05/2022
Lei 72-2015 Alteração Lei Orgânica
Detalhes

Lei Orgânica /2022
Vigente
18/05/2022
Lei Orgânica Municipal 01-1989
Detalhes

Audiência Pública /2022
Vigente
24/08/2022
RELATÓRIO DAS METAS FISCAIS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022
Detalhes

Audiência Pública /2022
Vigente
27/10/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022
Detalhes

Audiência Pública /2022
Vigente
26/10/2022
AUDIÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO EMPREENDIMENTO RESORT TAYAYA
Detalhes

Audiência Pública /2022
Vigente
26/10/2022
AUDIÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO EMPREENDIMENTO RESORT TAYAYA - arquivo II
Detalhes

Audiência Pública /2022
Vigente
26/10/2022
AUDIÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO EMPREENDIMENTO RESORT TAYAYA - arquivo III
Detalhes

Audiência Pública /2022
Vigente
26/10/2022
AUDIÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO EMPREENDIMENTO RESORT TAYAYA - arquivo IV
Detalhes

Audiência Pública /2022
Vigente
26/10/2022
AUDIÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO EMPREENDIMENTO RESORT TAYAYA - arquivo V
Detalhes

Audiência Pública /2021
Vigente
18/05/2022
Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2021 - Ata da reunião
Detalhes

Audiência Pública /2021
Vigente
18/05/2022
Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2021 - Comunicado a população
Detalhes

Audiência Pública /2021
Vigente
18/05/2022
Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2021 - Lista de presença
Detalhes

Audiência Pública /2021
Vigente
18/05/2022
Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2021 - Ata da reunião
Detalhes

Audiência Pública /2021
Vigente
18/05/2022
Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2021 - Comunicado a população
Detalhes

Audiência Pública /2021
Vigente
18/05/2022
Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2021 - Lista de presença
Detalhes

Audiência Pública /2021
Vigente
18/05/2022
Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2021 - Ata da reunião
Detalhes

Audiência Pública /2021
Vigente
18/05/2022
Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2021 - Comunicado a população
Detalhes

Audiência Pública /2021
Vigente
18/05/2022
Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2021 - Lista de presença
Detalhes

Audiência Pública /2021
Vigente
24/08/2022
RELATÓRIO DAS METAS FISCAIS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021
Detalhes

Audiência Pública /2020
Vigente
18/05/2022
Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2020 - Ata da reunião
Detalhes

Audiência Pública /2020
Vigente
18/05/2022
Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2020 - Comunicado a população
Detalhes

Audiência Pública /2020
Vigente
18/05/2022
Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2020 - Lista de presença
Detalhes

Audiência Pública /2020
Vigente
18/05/2022
Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2020 - Ata da reunião
Detalhes

Audiência Pública /2020
Vigente
18/05/2022
Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2020 - Comunicado a população
Detalhes

Audiência Pública /2020
Vigente
18/05/2022
Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2020 - Lista de presença
Detalhes

Audiência Pública /2020
Vigente
18/05/2022
Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2020 - Ata da reunião
Detalhes

Audiência Pública /2020
Vigente
18/05/2022
Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2020 - Comunicado a população
Detalhes

Audiência Pública /2020
Vigente
18/05/2022
Apresentação do relatório de gestão fiscal e avaliação das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2020 - Lista de presença
Detalhes

Ministério Público /2020
Vigente
18/05/2022
Acompanhamento de Gestão de plano do diretor
Detalhes

Ministério Público /2020
Vigente
18/05/2022
Elaboração de cadastro territorial
Detalhes

Ministério Público /2020
Vigente
18/05/2022
Recomendação de aquisição de insumos na pandemia
Detalhes

Ministério Público /2020
Vigente
18/05/2022
Recomendação de combate a fraude e corrupção
Detalhes

Ministério Público /2020
Vigente
18/05/2022
Recomendação de fiscalização de insumos na pandemia
Detalhes